Home- busca: Juiz Trabalhista
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:40
Substituição eventual de trabalhador por colega não impede caracterização de vínculo empregatício
Turma entendeu estar devidamente comprovado o vínculo empregatício entre a editora e o trabalhador, condenando-a ao pagar os direitos devidos ao autor
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:50
Empresa do grupo Vale é condenada por procedimento abusivo adotado em dispensa em massa
A empresa deverá indenizar em R$ 8 mil o ex-empregado. De acordo com os autos, a empresa manteve os empregados dentro do estabelecimento durante dispensa em massa
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Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:55
Modelo de ação pleiteando adicional de transferência
Ação pleiteando adicional de transferência, conforme artigo 469, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:00
Condenada por trabalho escravo empresa de logística que não fiscalizou contratadas
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sido submetido a condições de trabalho análogas à de escravo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:30
Empresa não consegue desbloqueio de R$ 684 mil com mandado de segurança
TST decidiu manter a sentença do TRT-8, o qual extinguiu o MS da empresa sem análise do mérito por entender que esse não é o meio jurídico adequado para anular a penhora
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 15:30
Ponto Frio indenizará vendedora alvo de ofensas e cobranças agressivas
A trabalhadora será indenizada em valor equivalente a 40 remunerações por ter sido assediada moralmente por seu supervisor
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:20
Professor recebe indenização por contratação não realizada
Será indenizado moralmente em R$ 60 mil reais o autor que teve descumprida promessa de contratação para atuar como docente em instituição de ensino
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:30
Câmara declara nula sentença da Justiça estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho
A ação se refere ao recurso de uma empresa de construção que alegava cerceamento de defesa, além de pedir a reforma a da decisão que a condenou ao pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:20
Bradesco terá de contratar aprendizes em todo o país
O Bradesco deverá manter nas agências de todo o país o número de aprendizes estipulado pela CLT, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais, reversível ao FAT
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:40
JT-MG reconhece vínculo de emprego doméstico entre trabalhadora e idosa falecida
A magistrada reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora que trabalhou por mais 48 anos para a família após a morte da idosa
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:00
JT defere adicional de insalubridade a trabalhador exposto diretamente à luz solar
A Turma concedeu o adicional de insalubridade ao trabalhador que era submetido à exposição direta da luz solar durante as atividades prestadas a empresa de reflorestamento
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:50
Professor desrespeitado e acusado indevidamente de assédio sexual será indenizado
A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o professor que foi exposto à situação vexatória e humilhante
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:10
Turma nega validade a homologação de rescisão em comissão de conciliação prévia
A Turma manteve a decisão e condenou a empresa de máquinas ao pagamento dos salários referente ao período de estabilidade pré-aposentadoria a um trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Cerceamento de defesa. Nulidade da perícia realizada por fisioterapeuta do trabalho.
Elementos outros presentes. Doença ocupacional. Estabilidade provisória. Indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:10
São Paulo vence no TST, e jogador segue fora do Internacional
Jogador continuará sem condições de atuar no Internacional. Ele irá seguir com seu contrato refeito com o clube Morumbi
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:40
Assalto sofrido por bancária em área violenta de Belém caracteriza culpa do empregador
Banco foi julgado culpado por ter deixado de providenciar a segurança necessária a uma empregada que sofreu assalto ao realizar cobrança de clientes em local perigoso
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:09
Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade
Para o relator, embora a acumulação de cargos seja proibida pela Constituição, o servidor realizou rigorosamente os serviços de assessor jurídico e recebeu pouco pelas atividades, o que não gerou enriquecimento ilícito
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15
Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado pessoalmente para comparecer à audiência de instrução processual.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:05
Fraude: Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante
No contrato de experiência não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória, visto que a extinção da relação de emprego, ao término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:32
Salário de R$ 25 mil não impede acesso a justiça gratuita
O ministro explicou que não existe presunção de que a parte possa arcar com as custas processuais: tem de haver prova
